MEIO AMBIENTE: PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE (ENVIRONMENT: CONSERVATION AND SUSTAINABILITY) Américo Donizete Batista Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo advogadoamerico@yahoo.com.br ABSTRACT Marked by the industrial and technological growth the nineteenth century began the degradation of the environment. Lawyers of the century XXI seek to harmonize the use and maintenance of the environment through penalizatórias laws. The Constitution of 1988 a guardianship ecologically balanced environment and preserved suggesting sustainable development, economic growth and use of natural resources in a conscious way. Is important make the investment in the training of citizens inspecting and aware in order to collaborate with the harmonization of conservation and sustainability. Therefore efforts should be made to a penalty hard, and environmental education in order to inhibit the actions of devastating the environment. KEYWORDS: environment, sustainability, preservation, development, environmental education. RESUMO Marcado pelo crescimento industrial e tecnológico o século XIX deu início à degradação do meio ambiente. Juristas do século XXI buscam a harmonização entre utilização e manutenção do meio ambiente, por meio de leis penalizatórias. A Constituição Federal de 1988 tutela um meio ambiente ecologicamente equilibrado e preservado, sugerindo desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e utilização dos recursos naturais de forma consciente. Importante se faz o investimento na formação de cidadãos fiscalizadores e conscientes, a fim de colaborar com a harmonização entre preservação e sustentabilidade. Com isso esforços devem ser realizados para haver uma penalização realmente impactante, além de educação ambiental, visando inibir ações devastadoras do meio ambiente. PALAVRAS-CHAVE: meio ambiente; sustentabilidade; preservação; desenvolvimento; educação ambiental. Revista EPeQ/Fafibe, 1ª. Ed., vol.01________________________________________________________51 INTRODUÇÃO O artigo 225 da Constituição Federal brasileira assegura a todos os humanos o direito e proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem coletivo, indicando ainda o dever de defesa deste meio para as presentes e futuras gerações. Determina ainda que a propriedade rural cumpra a sua função social, atendendo simultaneamente aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores (artigo 186). Busca-se também por meio da Constituição Federal de 1988 primar pelo equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a manutenção da qualidade sendo fundamental a observação voltada à proteção do meio ambiente enquanto espaço de vida humana, ou seja, onde o objeto da tutela é o homem na sua relação com o meio (ARAUJO, 2004, p. 32 e ss). Destarte o progresso econômico, principal incentivador da utilização irregular dos meios naturais, confronta-se com os enunciados voltados à tutela de proteção do meio ambiente, em face ao desenvolvimento econômico (ARAÚJO, 2004, p. 427). Assim, uma política de informações voltada aos consumidores e produtores acerca dos custos reais dos produtos consumidos, não só imediatos, mas consciente da degradação muitas vezes irreversíveis, objetivando valorar na seara predatória e protecionista o consumo de matérias primas, recursos naturais, energia e geração de descarte de resíduos, torna-se de suma importância (SPINDOLA, 2001, p. 210). O direto ambiental é um direito consagrado como um direito de todos e não de indivíduos, onde os princípios ambientais buscam efetivar as condutas de preservação para a presente e futura geração, com ações concretas que visam minimizar os impactos atuais ao meio ambiente, bem como, os atos futuros lesivos a este (CANOTILHO, 1998, p.35). Uma “soberania menos egoísta dos Estados e mais solidária no aspecto ambiental, com a incorporação de sistemas mais efetivos de cooperação entre Estados, em face das exigências de preservação ambiental” é fato evidentemente necessário (LEITE, 2002, p. 169). A exposição em destaque ocorre devido a existência de apenas 500 homens trabalharem na fiscalização do meio ambiente na Amazônia, estes, pertencentes ao IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o que equivale a apenas um fiscal para cada milhão de hectare, ou seja, como se apenas uma única pessoa fiscaliza-se um país como o Líbano (NALINE, 2004, p. 77-78). 1 CRIMES AMBIENTAIS A Lei de Crimes Ambientais nº. 9.605/1998, considerada como de fundamental evolução por trazer ao cidadão mecanismos quando da proteção da vida através das sanções penais ambientais, dispões ainda de sanções administrativas, provindas das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (FIORILLO, 2003, p. 376). Por se tratar de norma que versa sobre o meio ambiente, o artigo 225 da Constituição Federal recebe o rótulo de norteador temático, sendo que diversos dispositivos constitucionais tutelam ainda este bem jurídico. Destacam-se as garantias de propriedade exposto no art.5º. , XXII e XXIII, da propriedade intelectual tratado no art.5º. , XXIX, dos Revista EPeQ/Fafibe, 1ª. Ed., vol.01________________________________________________________52 princípios da ordem econômica e financeira conforme art. 170 e ainda a proteção dos índios, texto este encontrado nos arts. 231 e 232, dentre outros. Todas as condutas do Estado em prol da proteção ambiental estão vinculadas automaticamente aos princípios gerais do Direito Público, em especial, ao princípio da primazia do interesse público e da indisponibilidade do mesmo (MILARÉ, 2005, p.160). O Brasil possui um arcabouço jurídico considerável na custódia do meio ambiente através de uma legislação ambiental moderna e um considerável número de normas visando tal proteção. Inclusive os municípios brasileiros já contam com leis específicas e Códigos locais de defesa ambiental, o mesmo se notando quando da preocupação com o tema nas três esferas da federação, que tratam também da normatização ambiental (KRELL, 2004, p.89). Por tal proteção estar inserida na Carta Magna brasileira no art. 170, VI como um dos princípios da evolução econômica, com forte influência nas normas legais recentes (v.g., Estatuto da Cidade), o desenvolvimento sustentável pode ser considerado um princípio de direito (FREITAS, 2005, p. 238). 2 MEIO AMBIENTE E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL Devido a presença de cerca de 500 homens trabalharem na fiscalização do meio ambiente na Amazônia, maior floresta equatorial do mundo, é de suma importância investir na formação de cidadãos fiscalizadores e conscientes, mas para isso estes devem receber educação ambiental sólida (NALINE, 2004, p. 77-78). De necessidade fundamental para a vida humana, o meio ambiente interage um conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais, propiciando um desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas (SILVA, 1994, p.2). Como nos ensina Diegues, 2004 a sociedade através de atos conscientes de preservação deve saber que a terra não pertence ao homem, mas sim, este pertence à terra. Assim, baseados em uma educação ambiental consistente, os membros desta sociedade devem entender que o Direito do amanhã deve ser ético e legalmente protegido sendo um direito fundamental para as próximas gerações. Destarte os Direitos Humanos começam a se aliar com a ecologia (WARAT, 2000, p. 08). Uma educação ambiental voltada à reutilização minimizará o impacto dos descartáveis, introduzindo tais produtos novamente no sistema produtivo de forma a se transformar em novo produto, sendo considerada uma educação completa, aquela que versa sobre o consumo sustentável, a reutilização de materiais e redução de descarte de embalagens, (CORTEZ e ORTIGOZA, 2007, p. 12-34). O meio de produção do bem adquirido deve ser focado pelo consumidor, pois em contrário, estará alimentando cada vez mais a existência de empresas não compromissadas com o meio ambiente e com a sociedade que lhe circunda (LOUBET, 2007, p.247). Com programas educacionais direcionados, o consumo poderá voltar a cumprir sua função de suprir as necessidades humanas sem alijar o meio ambiente, pois, na afirmativa de que todo processo produtivo tem como meta final o consumo, percebe-se a responsabilidade de se criar um consumidor responsável (CORTEZ e ORTIGOZA, 2007, p.13). Dessa forma, com o desenvolvimento humano em constante aceleração, cabe ao Estado e a sociedade, a aplicação e utilização de princípios existentes e/ou que irão Revista EPeQ/Fafibe, 1ª. Ed., vol.01________________________________________________________53 surgir objetivando a melhoria da qualidade de vida das pessoas e delineando as necessidades do homem com a preservação ambiental (ANTUNES, 2004, p. 31). 3 SUSTENTABILIDADE Consumo sustentável é aquele que utiliza serviços e produtos que respondam às necessidades básicas de toda a população trazendo melhoria na qualidade de vida, reduzindo o uso de recursos naturais, materiais tóxicos, produção de lixo e a emissão de poluição em todo o ciclo de vida, sem comprometer as gerações futuras (CDS/ONU, 1995). O tratamento dado ao consumo sustentável tem um sentido de prevenção, onde é assegurada a garantia de consumo, mas, com modificações importantes nos padrões deste, objetivando minimizar os impactos ambientais de descarte e do uso exagerado dos recursos naturais (CORTEZ e ORTIGOZA, 2007, p. 13). Uma revisão no estilo de vida se faz necessária somada a necessidade de se repensar num padrão condizente com o mundo sustentável, onde cada ação deve ser efetivada de forma coerente (NALINI, 2004, p. 61-63). O consumo é essencial para a vida humana, visto que cada um de nós é consumidor, não estando o problema no consumo, mas nos padrões e efeitos referente às pressões sobre o meio ambiente. De um lado o consumo abre oportunidades para o atendimento das necessidades individuais de alimentação, habitação e desenvolvimento humano, mas, necessário se faz uma análise constante da capacidade de suporte do planeta em contrapartida ao consumo contemporâneo (FELDMANN, 2007, p. 78). Torna-se perceptível que os atuais padrões de consumo estão nas raízes da crise ambiental, onde a critica ao consumismo passou a ser vista como uma contribuição para a construção de uma sociedade sustentável (PORTILHO, 2005, p. 67) Assim, se a produção deve ser sustentável, o consumo o deve ser, produzindo apenas o que se consome, sem desperdício ou criação de necessidades artificiais de consumo, na afirmativa de que não se pode consumir o que não se produz (MILARÉ, 2004, p. 150). As bases do princípio do desenvolvimento sustentável, conceito consolidado por meio da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente, foram lançadas em 1987, concebidas como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer, contudo, a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades (MILARÉ, 2004, p. 149-150). CONSIDERAÇÕES FINAIS O modelo capitalista adotado atualmente expõe o meio ambiente à situação degradante por que passa, estimulando ao consumo permanente, tendo ainda a natureza como fonte inesgotável de energia e matéria prima servindo também de abrigo a dejetos produzidos pelas indústrias e cidades (SPÍNDOLA, 2001, p. 210-211). As indústrias formadas por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciante devem transportar, coletar e dar destino adequado aos resíduos gerados pelos produtos e suas embalagens (CAPPELLI, 2004, p.09). Tem-se que a culpa pela degradação ambiental não deve ser atribuída totalmente ao mercado produtivo, visto que este se pauta pela lei da oferta e da procura, produzindo somente o que o consumidor exige (LOUBET, 2007, p.247). Revista EPeQ/Fafibe, 1ª. Ed., vol.01________________________________________________________54 Mesmo a Carta Magna trazendo inúmeros dispositivos em defesa do meio ambiente, nota-se um apelo residente na seara verbal não consolidado em ações objetivas resultantes de significativa resposta, onde com o agravamento da degradação ambiental, coloca-se em risco iminente a presente e futuras gerações. Assim, uma penalização realmente impactante, além de uma educação ambiental objetiva, poderão inibir ações dos atuais e futuros devastadores do meio ambiente, produzindo assim, consciência de sustentabilidade. REFERÊNCIAS ANTUNES, P. B. Direito Ambiental, 7 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2004. ARAÚJO, L. A. D.; NUNES JR, V. S. Curso de direito constitucional. São Paulo: S

MILJÖ: BEVARANDE OCH HÅLLBARHET (MILJÖ: BEVARANDE OCH HÅLLBARHET) Americo Donizete Batista Toledo University Center i Araçatuba - São Paulo lawyeramerico@yahoo.com.br ABSTRAKT Märkt av den industriella och tekniska tillväxten började artonhundratalet försämring av miljön. Advokater från 2000-talet försöker harmonisera användning och underhåll av miljön genom strafflagar. De Konstitution av 1988 ett förmyndarskap ekologiskt balanserad miljö och bevaras tyder på hållbar utveckling, ekonomisk tillväxt och användning av naturliga resurser på ett medvetet sätt. Det är viktigt att göra satsningen på utbildning av medborgare inspektera och medvetna för att samarbeta med harmoniseringen av bevarande och hållbarhet. Därför bör ansträngningar göras för att straffa hårt, och miljöutbildning för att hämma handlingar för att föröda miljö. NYCKELORD: miljö, hållbarhet, bevarande, utveckling, miljöutbildning. ABSTRAKT Utmärkt av industriell och teknisk tillväxt började 1800-talet miljöförstöring. 2000-talets jurister söker harmonisering mellan användning och underhåll av miljön, genom strafflagar.DE Federal Constitution från 1988 skyddar en ekologiskt balanserad miljö och bevaras, vilket tyder på hållbar utveckling, ekonomisk tillväxt och medveten användning av naturresurser. Viktigt om investeringar i utbildning av övervakande och samvetsgranna medborgare, för att samarbeta med harmoniseringen mellan bevarande och hållbarhet. Därför Ansträngningar måste göras för att få ett verkligt påverkande straff, förutom miljöutbildning, som syftar till att hämma handlingar som är förödande för miljön. NYCKELORD: miljö; hållbarhet; bevarande; utveckling; miljöutbildning. EPeQ/Fafibe Magazine, 1:a. Ed., vol. 01________________________________________________________51 INTRODUKTION Artikel 225 i den brasilianska federala konstitutionen garanterar alla mänskliga rättigheter och skydd för en ekologiskt balanserad miljö också kollektiv, vilket också indikerar skyldigheten att försvara denna miljö för nuvarande och framtida generationer.Det fastställer också att landsbygdsfastigheten fyller sin sociala funktion, samtidigt uppfylla följande krav: rationell och adekvat användning; adekvat användning av tillgängliga naturresurser och bevarande av miljön; efterlevnad av de bestämmelser som reglerar arbetsförhållanden; och utnyttjande som gynnar ägares och arbetares välbefinnande (artikel 186). Det eftersträvas också genom den federala konstitutionen från 1988 att utmärka sig balans mellan ekonomisk utveckling och upprätthållande av kvalitetsväsen observation som syftar till att skydda miljön som livsrum är grundläggande. människa, det vill säga där skyddsobjektet är mannen i hans förhållande till omgivningen (ARAUJO, 2004, sid. 32 ff). I synnerhet ekonomiska framsteg, den främsta drivkraften för användningen oegentligheter i naturliga miljöer, konfronterar uttalanden som syftar till att skydda skyddet av miljö, inför ekonomisk utveckling (ARAÚJO, 2004, s. 427).Alltså en informationspolicy riktad till konsumenter och producenter om de verkliga kostnaderna för de konsumerade produkterna, inte bara omedelbart utan medveten om den försämring som ofta är oåterkallelig, som syftar till att värdera i rovdjursfältet och protektionistisk konsumtion av råvaror, naturresurser, energi och avfallsgenerering avfall, blir av största vikt (SPINDOLA, 2001, s. 210). Miljörätten är en rättighet helgad som en rättighet för alla och inte av individer, där miljöprinciperna syftar till att påverka bevarandet för den nuvarande och framtida generationen, med konkreta åtgärder som syftar till att minimera effekterna för miljön, såväl som framtida handlingar som är skadliga för den (CANOTILHO, 1998, s. 35). En "mindre självisk suveränitet av stater och mer solidarisk i miljö, med införandet av effektivare system för samarbete mellan stater, i möta kraven på miljövård" är ett uppenbart nödvändigt faktum (LEITE, 2002, sid. 169).Den visade utställningen beror på att det bara finns 500 män att arbeta i inspektionen av miljön i Amazonas, dessa, som tillhör IBAMA – Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources, som motsvarande bara en skatt för varje miljon hektar, det vill säga som om bara en singel person kontrollerar ett land som Libanon (NALINE, 2004, s. 77-78). 1 MILJÖBROTT Miljöbrottslagen nr. 9 605/1998, anses vara av grundläggande utveckling för att tillföra medborgarna mekanismer när man skyddar livet genom av miljömässiga straffrättsliga sanktioner har den också administrativa sanktioner som härrör från bedriver och miljöskadlig verksamhet (FIORILLO, 2003, s. 376). Eftersom det är en regel som handlar om miljön, artikel 225 i Federal Constitution får etiketten tematisk guide och flera bestämmelser Konstitutionerna skyddar fortfarande denna juridiska tillgång. Fastighetsgarantier sticker ut exponeras i art.5. , XXII och XXIII, av de immateriella rättigheter som behandlas i art.5º. , XXIX, av EPeQ/Fafibe Magazine, 1:a. Ed., vol. 01_________________________________________________________________52 principer för den ekonomiska och finansiella ordningen enligt art.170 och även skyddet av indianerna, text finns i konst. 231 och 232, bland annat. Alla statliga agerande till förmån för miljöskydd är automatiskt kopplad till de allmänna principerna för offentlig rätt, i synnerhet till principen om allmänintressets företräde och dess otillgänglighet (MILARÉ, 2005, s. 160). Brasilien har en betydande rättslig ram för vård av miljön miljö genom modern miljölagstiftning och ett stort antal standarder som syftar till ett sådant skydd. Även brasilianska kommuner har redan specifika lagar och Lokala koder för miljöförsvar, samma märks när oro med ämnet inom förbundets tre sfärer, som också behandlar miljöreglering (KRELL, 2004, s. 89). Eftersom ett sådant skydd ingår i den brasilianska konstitutionen i art. 170, VI som en av principerna för ekonomisk evolution, med ett starkt inflytande på juridiska normer (t.ex. Stadsstadgan), kan hållbar utveckling betraktas som en rättsprincipen (FREITAS, 2005, s. 238).2 MILJÖ OCH MILJÖUTBILDNING På grund av närvaron av cirka 500 män som arbetar i inspektionen av miljön i Amazonas, den största ekvatorialskogen i världen, är av största vikt investera i utbildning av övervakande och samvetsgranna medborgare, men för detta måste de få gedigen miljöutbildning (NALINE, 2004, s. 77-78). Av grundläggande nödvändighet för mänskligt liv, miljön interagerar med en uppsättning naturliga, konstgjorda och kulturella element, vilket ger en balanserad utveckling av livet i alla dess former (SILVA, 1994, s.2). Som Diegues, 2004 lär oss, samhället genom medvetna handlingar bevarande måste veta att jorden inte tillhör människan, utan människan tillhör jorden. Således, baserat på konsekvent miljöutbildning, medlemmar i detta samhälle måste förstå att morgondagens lag måste vara etiskt och lagligt skyddas som en grundläggande rättighet för kommande generationer. Avslöja rättigheterna Människor börjar alliera sig med ekologi (WARAT, 2000, s. 08).Miljöutbildning fokuserad på återanvändning kommer att minimera påverkan av engångsartiklar, införa sådana produkter igen i det produktiva systemet för att förvandlas till en ny produkt, anses vara en komplett utbildning, en som handlar om om hållbar konsumtion, återanvändning av material och minskning av avfall förpackningar (CORTEZ och ORTIGOZA, 2007, s. 12-34). Produktionsmedlet för den köpta varan måste vara konsumentinriktad, eftersom det tvärtom kommer att mata mer och mer existensen av företag inte engagerad i miljön och samhället som omger den (LOUBET, 2007, s. 247). Med riktade utbildningsprogram kan konsumtionen återgå till fylla sin funktion att tillgodose mänskliga behov utan att kasta bort miljön, eftersom, i bekräftelse på att varje produktiv process har konsumtion som sitt slutliga mål, kan man se ansvar för att skapa en ansvarsfull konsument (CORTEZ och ORTIGOZA, 2007, s. 13). Således, med mänsklig utveckling ständigt accelererande, det är upp till staten och samhället, tillämpningen och användningen av befintliga principer och/eller den viljan EPeQ/Fafibe Magazine, 1:a.Ed., vol. 01________________________________________________________53 uppstå i syfte att förbättra människors livskvalitet och beskriva behoven av människan med miljövård (ANTUNES, 2004, s. 31). 3 HÅLLBARHET Hållbar konsumtion är en som använder tjänster och produkter som svara på de grundläggande behoven hos hela befolkningen, vilket ger förbättringar i kvaliteten på liv, minska användningen av naturresurser, giftiga material, avfallsproduktion och utsläpp av föroreningar under hela livscykeln, utan att äventyra framtida generationer (CDS/UN, 1995). Behandlingen som ges till hållbar konsumtion har en känsla av förebyggande, där förbrukningsgarantin säkerställs, men med viktiga förändringar i standarderna av detta, som syftar till att minimera miljökonsekvenserna av bortskaffande och den överdrivna användningen av naturresurser (CORTEZ och ORTIGOZA, 2007, s. 13). En livsstilsöversyn är nödvändig utöver behovet tänka om i ett mönster som överensstämmer med den hållbara världen, där varje åtgärd måste vara genomförs på ett sammanhängande sätt (NALINI, 2004, s. 61-63).Konsumtion är avgörande för mänskligt liv, som var och en av oss är konsumenten, problemet ligger inte i konsumtionen, utan i de mönster och effekter som hänvisar till påfrestningar på miljön. Å ena sidan öppnar konsumtionen möjligheter för tillgodose individuella behov av mat, boende och utveckling människa, men det är nödvändigt att göra en ständig analys av planetens stödkapacitet i motsats till nutida konsumtion (FELDMANN, 2007, s. 78). Det blir märkbart att nuvarande konsumtionsmönster ligger till grund för miljökris, där kritiken mot konsumtion kom att ses som ett bidrag till konstruktionen av ett hållbart samhälle (PORTILHO, 2005, s. 67) Om produktionen måste vara hållbar måste alltså konsumtionen vara hållbar. producera bara det som konsumeras, utan avfall eller skapa konstgjorda behov konsumtion, i påståendet att man inte kan konsumera det man inte producerar (MILARÉ, 2004, sid. 150).Grunden för principen om hållbar utveckling, koncept konsoliderades genom World Commission on the Environment, lanserades i 1987, tänkt som utveckling som möter nuvarande behov utan kompromissa dock framtida generationers förmåga att möta sina egna behov. behov (MILARÉ, 2004, s. 149-150). SLUTLIGA ÖVERVÄGANDEN Den kapitalistiska modellen som för närvarande används utsätter miljön för förnedrande miljö som den går igenom, uppmuntrar permanent konsumtion, samtidigt som naturen har som outtömlig källa till energi och råmaterial, som också fungerar som ett skydd för producerat avfall efter industrier och städer (SPÍNDOLA, 2001, s. 210-211). De industrier som bildas av tillverkare, importörer, distributörer och näringsidkaren måste transportera, samla in och bortskaffa det avfall som genereras av produkter och deras förpackningar (CAPPELLI, 2004, s.09). Det antas att skulden för miljöförstöringen inte ska tillskrivas helt till den produktiva marknaden, eftersom den styrs av lagen om utbud och efterfrågan, producerar bara det som konsumenten efterfrågar (LOUBET, 2007, s.247). EPeQ/Fafibe Magazine, 1:a.Ed., vol. 01________________________________________________________54 Även Magna Carta ger många enheter till försvar av miljön miljö, det finns en invånare överklagande i det verbala området inte konsolideras i objektiva åtgärder till följd av en betydande reaktion, där miljöförstöringen förvärras, utsätter nuvarande och framtida generationer för en överhängande risk. Alltså ett riktigt slagkraftigt straff, förutom en utbildning objektivt miljöskydd, kan hämma handlingar från nuvarande och framtida miljöaktivister, på så sätt skapa medvetenhet om hållbarhet. REFERENSER ANTUNES, P. B. Miljörätt, 7 uppl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. ARAÚJO, L. A. D.; NUNES JR, V. S. Författningsrättskurs. Sao Paulo: S